Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012

A liminar concedeu o pedido da União para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma

Parnamirim: médicos deverão cumprir decisão judicial em 48h

De acordo com a sentença a greve que continua por tempo indeterminado, prejudica não só a população

Alegação resta prejudicada com fim de instrução

O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

durante greve de trabalhadores ocorrida em março deste ano.

Justa causa. Ato de insubordinação. Participação em movimento grevista.

robustamente provada, a fim de que a suspensão do empregado do trabalho não configure instrumento de repressão à garantia constitucional de greve.

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

SDC mantém descontos de salários de grevistas de Araraquara

prêmio-assiduidade efetuados pelo município paulista em decorrência de greve dos funcionários que durou 30 dias

União deve quitar contribuições condominiais não pagas por ex-ocupante de imóvel funcional

contribuições condominiais por parte da ex-ocupante do imóvel funcional, servidora do Ministério dos Transportes.

TAP é condenada a indenizar cliente por extravio de mala

Confirmada condenação contra a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, que terá que pagar, a título

Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora

carioca Rio Lopes Transportes e um motorista que foi contratado para fazer entregas de produtos da firma, em veículo próprio.

Empresas aéreas indenizam passageiro

Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) e Deutsche Lufthansa AG a indenizar um passageiro por danos morais e materiais em R$6 mil cada.

Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 7,6 mil à vítima de acidente de trânsito

empresa Maraponga Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 7.644,22 a J.B.C., vítima de acidente de trânsito.

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

motorista da Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos (CCTC).

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

STJ reduz valor excessivo de indenização decorrente de atraso em vôo

Inicialmente, dois passageiros ajuizaram uma ação de indenização contra a empresa Transportes

Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.